Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado

Conflito entre pais chega à Justiça. Mãe alega que pai passa muito tempo com a filha

Ela alegava que o pai da criança não respeitava o período de visita e ficava longos períodos com a menina, ameaçando não devolvê-la.

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

A decisão foi unânime.

Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina  busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Da Força Nacional de Segurança

Nacional era conhecida como a nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff.